LEEI CNCA 2024

Formação realizada em 2024 por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), executada pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com 32 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por meio do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI. O financiamento é proveniente de recursos públicos federais difusamente distribuídos entre MEC, estados, municípios e IFES executoras, em regime colaborativo.

O projeto tem como finalidade promover a formação continuada de professores da Educação Infantil (4 e 5 anos), com foco na linguagem oral, leitura e escrita, respeitando-se as especificidades da primeira infância e reconhecendo essas práticas como parte essencial da experiência infantil. As formações incluíram os profissionais dessas turmas e também, eventualmente, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

Em 2024, o LEEI foi implementado em 26 unidades federativas e 3.792 municípios (aproximadamente 68% do total de municípios brasileiros), envolvendo 223.964 professores da pré-escola em formação continuada.

A carga horária da formação totalizou cerca de 120 horas, distribuídas entre encontros presenciais mensais de oito horas (ou quatro horas a cada quinzena, conforme calendário local) e atividades síncronas e assíncronas na plataforma AVAMEC, acompanhadas de produção reflexiva de relatórios e plano pedagógico. O material de referência é a Coleção Leitura e Escrita na Educação Infantil, desenvolvida pela UFMG, que fundamenta as reflexões teórico-metodológicas das ações formativas.

A governança do Pro‑LEEI em 2024 seguiu a Portaria MEC nº 85/2025, com organização em três eixos:
(i) Gestão e Governança (Comitê Executivo Nacional, Comissões Estaduais Executivas e Rede Nacional de Formadores);
(ii) Formação de profissionais da educação (ação dos formadores estaduais que orientam e ampliam as habilidades dos formadores municipais e professores da educação infantil);
(iii) Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras (por meio de mostras pedagógicas e publicações de relatos e pesquisas)

O Pro‑LEEI em 2024 almejou fortalecer a cooperação entre União, estados, municípios e IFES, valorizando os saberes locais dos profissionais da educação infantil e evocando repertórios culturais regionais para promover equidade e superar desigualdades étnico‑raciais e socioeconômicas