O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) foi criado para potencializar a formação continuada das docentes da primeira infância. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), um programa do governo federal que busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas. O Pro-LEEI se concentra em capacitar professoras da educação infantil, oferecendo a elas as ferramentas e os conhecimentos necessários para desenvolver práticas de leitura e escrita respeitando as especificidades dessa etapa escolar.
O programa foi instituído por meio da Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025. Segundo a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a estrutura do Pro-LEEI é baseada em três eixos principais: Gestão e Governança, Formação de Profissionais da Educação, e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras. Esses eixos mostram que a iniciativa não se limita a um curso de formação isolado, mas sim a um esforço coordenado para fortalecer a política educacional, capacitar os educadores e, ao mesmo tempo, valorizar e divulgar as boas práticas já existentes nas escolas.
A implementação do Pro-LEEI é uma ação conjunta entre o Ministério da Educação (MEC), os estados, os municípios e as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O programa estabelece uma Rede Nacional de Formadores, que são profissionais da educação selecionados por meio de editais específicos para cada estado ou município. A participação das Ifes é fundamental, pois elas são responsáveis por coordenar a formação dos professores, oferecendo cursos e garantindo que o conteúdo pedagógico seja de alta qualidade e alinhado com as pesquisas mais recentes na área da educação.
Para os profissionais da educação infantil, o Pro-LEEI representa uma oportunidade de aprofundamento e reflexão sobre a sua prática pedagógica. O objetivo não é ensinar técnicas, mas sim incentivar os professores a enxergarem a criança como protagonista de seu aprendizado. A ideia é que a leitura e a escrita se integrem no cotidiano da sala de aula, valorizando a curiosidade e as descobertas da criança. O programa busca, assim, garantir que a educação infantil ofereça um ambiente rico em interações com a linguagem, preparando as crianças para as próximas etapas de sua jornada escolar.