A primeira infância é alvo das mais diferentes teorias. Distintas contribuições delas, certamente, serão entrecruzadas aqui. Isso é bom. Nosso suposto saber será abalado, e, se tivermos sorte, haverá lugar para a formulação de hipóteses novas. Não voltaremos para casa com a mesma bagagem.

Ligia Cademartori

O Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil surgiu da necessidade de se aprofundar o debate e buscar melhor compreender o papel da Educação Infantil na ampliação das experiências infantis relacionadas às linguagens oral e escrita. Desde o início, a formação das professoras foi percebida como estratégia central. Entretanto, da mesma forma, se avaliava que uma proposta de formação deveria resultar de um amplo debate e um aprofundamento teórico sobre a relação entre Educação Infantil, oralidade, leitura e escrita.

A aproximação entre Ministério de Educação e universidades parceiras iniciou-se em 2008, quando a Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI/SEB/MEC) promoveu uma reunião técnica em Brasília com especialistas das áreas de alfabetização, leitura e escrita e do campo da Educação Infantil. O debate pretendia analisar o papel dessa etapa educativa na formação do leitor e as demandas para uma política nacional de leitura.

Após essa reunião, teve início o Programa Currículo em Movimento, que culminou, em 2010, com a publicação de textos que abordavam diferentes dimensões do cotidiano pedagógico de creches e pré-escolas. As temáticas escolhidas buscaram tratar temas considerados relevantes e prioritários, na perspectiva do currículo, e promover um diálogo entre a área educacional e as determinações contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Entre as temáticas definidas, a discussão sobre a leitura e a escrita resultou na elaboração do texto “A linguagem escrita e o direito à educação na primeira infância” (Disponível aqui).

Em 2013, com o compromisso de dar continuidade aos debates promovidos pelo Programa Currículo em Movimento, o MEC, por meio da COEDI, retomou seu papel de mobilização e de coordenação desse debate em nível nacional. Realizou-se nova reunião técnica, na qual pesquisadores, representantes da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e gestores públicos construíram alguns consensos. Dentre eles, a urgência de o MEC assumir um posicionamento quanto às orientações para um trabalho pedagógico que contemplasse a oralidade, a leitura e a escrita considerando as especificidades da Educação Infantil.

Nesse mesmo ano, 2013, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e a Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação – COEDI/SEB/MEC, por meio de Termo de Cooperação Técnica entre MEC e UFMG,  aprovaram o projeto “Leitura e Escrita na Educação Infantil”. Assegurou-se, assim, o financiamento para uma pesquisa abrangente, ao mesmo tempo, em que promoveu uma relação profícua e fundamental  das universidades com a formulação de políticas públicas.

Durante o desenvolvimento do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil, buscou-se dialogar com as demais ações e produções da Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI) do MEC. Cabe aqui destacar as contribuições que as análises de propostas pedagógicas de Educação Infantil realizadas em diferentes ocasiões por iniciativa daquela Coordenação deram para as formulações do Projeto .São os casos dos resultados da pesquisa “Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a educação infantil no Brasil”, de 2009, objeto de Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFRGS (Disponível aqui) e os estudos de propostas curriculares de municípios que participam do PAR (Plano de Ações Articuladas), realizados em 2015-2016.  

O Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil extrapolou os limites de uma pesquisa acadêmica e de uma proposta de formação de professores. O alcance dos debates que promoveu e a participação em diferentes espaços públicos de formulação de políticas educacionais, como por exemplo, a elaboração da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, a formulação de diretrizes para a constituição de acervos de livros para crianças de zero a seis anos, imprimiram, ao grupo de coordenação e aos inúmeros pesquisadores que dele participaram, um papel central de agentes políticos. Além disso, fortaleceram o tema da oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil como um campo de pesquisa e de atuação política na defesa dos direitos das crianças pequenas a uma educação de qualidade.